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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 11:35
Banco deverá restituir valores debitados em cartão de crédito clonado
O banco deverá ainda declarar os débitos e encargos inexistentes, além de se abster de enviar cobranças e negativar o nome do cliente.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:06
Banco deverá restituir valores debitados em cartão de crédito clonado
O banco deverá ainda declarar os débitos e encargos inexistentes, além de se abster de enviar cobranças e negativar o nome do cliente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 12:13
Instituição financeira deve ressarcir cliente por valores debitados indevidamente
O valor da indenização foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:13
Instituição financeira deve ressarcir cliente por valores debitados indevidamente
Valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 16:13
Supermercado Extra é condenado a pagar indenização a cliente
Cliente receberá indenização por danos morais ao ter seu cartão de créditos com valores debitados indevidamente.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 16:33
Banco é condenado a pagar indenização por danos morais para aposentada após fazer descontos indevidos
Os valores foram debitados da conta de uma aposentada, apesar de não haver contrato de empréstimo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 11:35
Instituição bancária deve pagar danos morais por bloqueio de salário
Também foi determinada a restituição dos valores debitados e o pagamento de multa no valor de R$ 15 mil por descumprimento de liminar.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 17:10
Instituição bancária deve pagar danos morais por bloqueio de salário
Também foi determinada a restituição dos valores debitados e o pagamento de multa no valor de R$ 15 mil por descumprimento de liminar.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:09
Turma Recursal do Paraná reconhece nulidade de contrato de cartão e condena banco a pagar 5 mil reais de indenização
Em seu pedido, o autor da ação pediu a devolução em dobro dos valores debitados indevidamente em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação de cobrança. Plano de pecúlio. Não quitação de três parcelas na data do vencimento. Morte do segurado nesse período. Valores que eram debitados na conta corrente.
Suspensão de cobertura. Alegação de que o pagamento foi realizado após o óbito. Inadmissibilidade de cancelamento do seguro. Aplicação do código de defesa do consumidor. Obrigação de indenizar. Negado provimento ao recurso.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 16:54
Juíza condena banco a pagar mais de R$ 7 mil de indenização à aposentada
Autora percebeu que descontos sucessivos passaram a ser debitados de sua conta, totalizando a quantia de R$ 1.720,00 por contratações de empréstimos
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:30
Banco indenizará correntista que foi vítima da ação de hackers no Sul de SC
-corrente. Após procurar a instituição financeira foi informado que os valores já haviam sido debitados e que sua restituição não seria possível
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:18
Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais
, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 18:00
Negada devolução de valores cobrados liminarmente
Decisão da Câmara indeferimento de pedido de antecipação de tutela argumento que é necessário que estejam reunidos os elementos probatórios de veracidade do direito alegado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Banco vai restituir valores sacados indevidamente
A relação entre banco e cliente no que pertine aos serviços bancário está sujeita à legislação consumerista de modo que a responsabilidade civil do primeiro em relação ao segundo é objetiva.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:09
Operadora deve devolver em dobro valores descontados indevidamente de cliente
Em 1ª instancia, a empresa já havia sido condenada ao pagamento de danos morais pelas cobranças indevidas.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 16:03
Banco deve ressarcir, em dobro, valores cobrados de correntista por serviço não contratado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 13:19
Ex-tesoureira é condenada por desvios de valores da Universidade da Campanha
A 8ª Câmara Criminal do TJRS condenou por furto mediante fraude ex-tesoureira e mais duas pessoas acusadas de desviar quase meio milhão de reais da Universidade Região da Campanha de Alegrete (URCAMP)
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:39
Bancos devem adequar descontos em folha a trinta por cento
Valores de prestação que ultrapassem esse limite poderão ser questionados judicialmente, independentemente do número de instituições financeiras credoras.